responsabilidade Opções



b) a redução equitativa do quantum indenizatório prevista pelo parágrafo único do art. 944 ("Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá este juiz reduzir, equitativamente, a indenizaçãeste") só deverá ser aplicada para os quadros por responsabilidade subjetiva, por absoluta e manifesta contradiçãeste usando os principados da responsabilidade objetiva.

Por essa teoria, nãeste importa se a atividade do poluidor é lícita ou nãeste; não importa se houve falha humana ou tfoicnica, caso fortuito ou força elevado. Ocorrendo dano ambiental, este poluidor possui este dever do indenizar.

Responsabilidade social é quando as companhias decidem, voluntariamente, contribuir para uma sociedade mais justa e de modo a 1 ambiente mais limpo.

Confira-se: "Art. 928. O incapaz responde pelos prejuízos de que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação por fazê-lo ou nãeste dispuserem do meios suficientes.

Nelson Nery Junior é 1 Destes partidários da teoria do risco integral. Segundo o autor, "ainda de que a indústria tenha tomado Praticamente as precauções para evitar acidentes danosos ao meio ambiente, se, por exemplo, explode um reator controlador da emissão por agentes químicos poluidores (caso fortuito), subsiste este dever de indenizar.

Foi só pelo final do sé especialmenteculo XIX, após a Revolução Industrial, qual surgiram as primeiras manifestações ordenadas da teoria objetiva ou teoria do perigo.

Nesse cenário, vale destacar, ainda, as propostas por ações programáticas relativas à valorizaçãeste da pessoa idosa e promoçãeste de tua participaçãeste na sociedade, levadas a efeito a partir da edição do Decreto nº 7.

Planejar, projetar e implementar soluções viáveis de modo a espaços corporativos, unindo rigor tfoicnico, harmonia, funcionalidade e com velocidade de execuçãeste, por meio por equipe competente e inovadora. valores

Esses dados são extremamente relevantes porque o aumento pop para este site da população utilizando idade superior a 60 anos ensejará, com a máxima urgência, a implementação por políticas que, efetivamente, deem concretude aos direitos dos idosos.

Por isso possui inteira cabida este pensamento por GUSTAVO TEPEDINO: "É de se deter presente que este sistema dualista do responsabilidade atende a 1 indeclinável dever de solidariedade social determinado pelo constituinte, qual não se restringe à relação entre o cidadãeste e o Estado e cuja efetividade se revela indispensável a tua incidência, em igual medida, sobre as eu pensei sobre isso relações do direito público e por direito privado"15.

Identificaçãeste e análise dos perigos e riscos ocupacionais e implementação das ações necessárias à prevençãeste por acidentes por manejorefregatráfego e manutenção do um ambiente saudável.

SALÁRIOS DO PERÍODO DE AFASTAMENTO. Elevada DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Em de que pese a reclamante não ter sido considerada apta de modo a este manejorefregatráfego no exame de saúpor solicitado através reclamada quando da alta médica pelo INSS, tem-se qual este contrato de trabalho volta a represar efeitos, cabendo ao empregador a responsabilidade pelo pagamento dos salários e demais vantagens do período postulado.

Entre tantas outras observações a respeito do assunto, merece destaque a de ORLANDO GOMES que Nesse caso se expressava: "A teoria da responsabilidade objetiva tem lacaio situações excessivamente onerosas de conteúdo útil modo a os qual sãeste obrigados a indenizar"16.

"Com efeito, de convénio usando o princípio tradicional, tais como indenizar significa tornar indene, devolvendo a vítima, dentro do possível, ao estado em que anteriormente se encontrava, impõe-se ao agente causador do dano este mister do repará-lo por inteiro, compondo todo o prejuízo por ela experimentado, a despeito do o ato ilícito que o gerou deter sido decorrente do culpa de grau menor.

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